Gestão Tributária

Curso Gestão Tributária

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Material incluso no valor do curso
64 horas/ aula

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Turma Presencial

Inicio: 04/06/2022

Conteúdo Programático

Aula 01 (ICMS – Parte 1)
•Tratamentos do ICMS com base em sua tabela de Códigos de Situação Tributária (CST)
•Importância das parametrizações por combinação ‘CST x CFOP x Item’
•Base de cálculo e a precificação de mercadorias
•Redução de base de cálculo
•Alíquotas internas e interestaduais

Aula 02 (ICMS – Parte 2)
•Conteúdo de Importação
•ICMS-DIFAL (operações com contribuintes e não contribuintes)
•Isenção
•Suspensão
•Diferimento total e parcial

Aula 03 (ICMS – Parte 3)
•Substituição tributária do ICMS
•Roteiro prático de análise de incidência ou não do ICMS-ST
•Modalidades de cálculo do ICMS-ST
•Créditos de ICMS
•Crédito Presumido / Outorgado

Aula 04 (IPI)
•Modalidades de industrialização
•Hipóteses de equiparação a industrial
•Tratamentos fiscais do IPI por CST
•Benefícios fiscais do IPI
•Créditos do IPI
•Utilização de saldos de créditos acumulados de IPI

Aula 05 (ISS)
• Abrangência da Lista de Serviços do ISS
• Não-incidência
• Composição da Base de cálculo e pontos polêmicos
• Alíquotas máxima e mínima
• Hipóteses de retenção do ISS na fonte
• Município para o qual é devido o recolhimento do ISS
• CPOM e o julgamento de sua inconstitucionalidade

Aula 06 (PIS e Cofins – Parte 1)
•Enquadramento dos contribuintes nos regimes cumulativo e não cumulativo
•Aplicação prática dos Códigos de Situação Tributária
oAlíquota zero
oNão Incidência
oSuspensão
oIsenção
oIncidência Monofásica
oSubstituição Tributária
oOutras saídas
oAquisições sem crédito
oOutras Entradas
•Composição das bases de cálculo
•Alíquotas básicas e alíquotas diferenciadas

Aula 07 (PIS e Cofins – Parte 2)
•Créditos gerais permitidos no regime da não cumulatividade
•Créditos diferenciados para edificações
•Créditos acelerados de máquinas e equipamentos
•Limitações a constituição de créditos
•Créditos inerentes ao PIS-Importação e a Cofins-Importação
•Créditos presumidos dos estoques de abertura
•Créditos privilegiados da venda no mercado interno com incentivos fiscais
•Créditos privilegiados das receitas de exportação
•Metodologia de cálculo de créditos proporcionais
•Vendas para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas e Livre Comércio

Aula 08 (IRPJ e CSLL – Parte 1)
• Lucro presumido
o regras para apuração do IRPJ e CSLL
o empresas que podem optar
o momento de opção
o observações gerais
• Lucro real (Parte 1)
o regras para apuração do IRPJ e CSLL
o pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real
o momento de opção
o lucro real trimestral e anual
o lucro real anual – estimativa mensal

Aula 09 (IRPJ e CSLL – Parte 2)
•Lucro real (Parte 2)
odiferenças apuradas no ajuste anual
ocomo praticar a redução ou suspensão do IRPJ/CSLL
oprocedimentos para apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL
odespesas dedutíveis e indedutíveis
oajustes ao lucro líquido
ojuros sobre capital próprio – vantagens e desvantagens
ocompensação de prejuízos fiscais
oobservações gerais

Aula 10 (Retenções Federais – Parte 1 – IRRF)
•obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
•serviços profissionais
•serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
•comissões, propaganda e publicidade
•pagamentos a cooperativas do trabalho
•procedimentos para o recolhimento
•limite para dispensa de retenção
•tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
•prazo e forma de recolhimento
•informações na Dirf
•questões mais freqüentes

Aula 11 (Retenções Federais – Parte 2 – Contribuições Federais)
•obrigatoriedade de retenção das contribuições
•serviços sujeitos à retenção pela Lei nº 10.833/03
•conceitos utilizados
•casos de dispensa de retenção
•análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
•empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
•percentual de retenção
•desdobramento das alíquotas
•procedimentos na emissão da nota fiscal
•compensação dos valores retidos
•pessoa jurídica amparada por medida judicial
•como se aplica o limite de R$ 5.000,00 para dispensa de retenção
•prazo e forma de recolhimento
•tratamento dos valores retidos
•informações na Dirf
•tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
•comprovante anual de retenção das contribuições
•questões mais freqüentes

Aula 12 (Retenções de INSS – Parte 1)
•Retenção de 11% para Pessoas Jurídicas
oCessão de mão de obra e empreitada
oobrigação
ocompetência
oserviços sujeitos à retenção na cessão de mão de obra e na empreitada
odispensa da retenção
odedução da base de cálculo
odestaque da retenção
orecolhimento do valor retido
otrabalho em condições especiais: acréscimo de alíquotas
oempresas optantes pelo Simples
oretenção: exclusão
osubcontratação

Aula 13 (Retenções de INSS – Parte 2)
•EFD Reinf x DCTF-web
oserviços prestados (cessão de mão de obra e empreitada): regras, determinação de base tributável, alíquotas normais, alíquotas especiais e reflexos na EFD Reinf x DCTF web
•Contribuições previdenciárias devidas
oparte patronal – regra geral: reflexos no eSocial x DCTF web
ocréditos (eSocial/EFD-Reinf): salário maternidade, salário família e retenções sofridas a serem exportados para a determinação do valor devido
•Contratação de contribuintes individuais

Aula 14 (SPED Fiscal – Informações e Relatórios)
•Cadastros (participantes, unidades de medida, itens, bens de Ativo Imobilizado, naturezas de operações, informações complementares, observações de lançamentos, contas contábeis e centros de custos)
•Informações do bloco B (serviços) e quem está obrigado
•Principais detalhamentos no bloco C (mercadorias e energia elétrica)
•Principais detalhamentos no bloco D (serviços de transporte e comunicação)
•Detalhamentos da apuração do ICMS ‘Próprio’ (registro E100 e filhos)
•Detalhamentos da apuração do ICMS-ST (registro E200 e filhos)
•Detalhamentos da apuração do ICMS ‘DIFAL’ (registro E300 e filhos)
•Detalhamentos da apuração do IPI (registro E500 e filhos)
•Informações do CIAP (registros G110 e G125)
•Detalhamentos do Inventário (composição do registro H010)
•Subdivisão das informações de Controle da Produção e do Estoque
•Demais controles na parte final do arquivo (Bloco 1)

Aula 15 (EFD Contribuições – Apurações e Controles)
•Parametrizações de PIS e Cofins (registros 0110 e 0111)
•Amarrações das contas contábeis com a escrituração de PIS e Cofins
•Detalhamentos de aquisições e prestações de serviços (registros A100 e filhos)
•Detalhamentos de aquisições e vendas de mercadorias (registros C100 e filhos)
•Detalhamentos de energia elétrica consumida (registro C500 e filhos)
•Serviços de transporte tomados (registro D100 e filhos)
•Serviços de transporte prestados (registro D200 e filhos)
•Serviços de comunicação tomados e sua raridade na EFD Contribuições (registro D500 e filhos)
•Escrituração de demais documentos (registro F100)
•Identificação de créditos de PIS e Cofins sobre bens de Ativo Imobilizado (registros F120 e F130)
•Identificações de retenções de PIS e Cofins (registro F600)
•Créditos decorrentes de fusão, cisão ou incorporação (registro F800)
•Composição dos créditos de PIS e Cofins
•Composição da apuração do PIS e da Cofins
•Composição das receitas não tributadas pelo PIS e pela Cofins
•Detalhamentos de Controles de Saldos de Créditos de PIS e Cofins
•Controles de retenções de PIS e Cofins

Aula 16 (SPED Contábil e ECF)
•ECD
oDetalhamentos do plano de contas (registro I050 e filhos)
oBalancetes mensais (registros I150 e I155)
oLançamentos contábeis (registro I200 e I250)
oSaldos das contas de resultado antes do encerramento do exercício (registros I350 e I355)
oInformações e periodicidade do Balanço Patrimonial (registro J100)
oDemonstração do Resultado do Exercício (registro J150)

•ECF
oBloco C – dados recuperados da ECD correspondente ao mesmo período
oBloco E – registros previamente preenchidos (correlação com a ECF anterior e apresentação de saldos por período de apuração)
oBloco J – plano de contas (com enfoque na amarração com o plano de contas referencial)
oBloco K – balancetes e saldos das contas de resultado antes do encerramento por período de apuração
oBloco L – demonstrações contábeis do Lucro Real
oDetalhamentos dos custos de produtos vendidos, mercadorias vendidas e serviços prestados (registro L210)
oBloco M (e-Lalur e e-LACS) – detalhamentos das partes A e B
oBloco N – apurações do IRPJ e da CSLL (Lucro Real)

Professores

Ricardo Borges Lacerda
Bacharel em Ciências Contábeis
Consultor tributário da Área de Tributos Indiretos há 23 anos.
Especialista na revisão de arquivos do SPED e implantação de controles internos para a geração de arquivos.
Instrutor de cursos e treinamentos na área fiscal há 14 anos.

Thadeo Sobocinski Neto

Giseli Canton