Formação Gestor Departamento Pessoal

Conteúdo Programático

1 Do Direito do Trabalho: Da Importância das Normas Jurídicas, da CLT e Jurisprudências

2 Da Aplicação e Interpretação das Normas na Prática Diária do Departamento de Pessoal:
2.1 Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Dissidio Coletivo de Trabalho
2.2 Contribuição Sindical, Taxa Assistencial, Taxa de Reversão Salarial, Contribuição Confederativa e a Reforma Trabalhista
2.3 Discriminação na Contratação: Sexo, Cor, Idade, Estado Civil; Gravidez, HIV, Pré-aposentadoria, PCD. Outras
2.4 Estabilidades e Garantia de Emprego: Gestante, Cipeiro, Dirigente Sindical, Acidente do Trabalho, Serviço Militar, Lei Maria da Penha, outras.

3 Do Contrato de Trabalho
3.1 Contrato por Prazo Indeterminado
3.2 Contrato por Prazo Determinado: Experiência, Safra, Temporário, Obra-Certa, Aprendiz, Estagiário
3.3 Home office – Teletrabalho
3.4 Contratação de Terceirizados: Discussão de sua legalidade
3.5 Prorrogações e Tempo-limite de contratação. Alteração da Legislação do Trabalho Temporário.

4 Dos Tipos de Trabalhadores e seus Direitos
4.1 Empregador. Pró-labore. FGTS
4.2 Empregados
4.3 Estagiários
4.4 Aprendizes
4.5 Autônomos
4.6 Trabalhadores Avulsos
4.7 Menores
4.8 Aposentados
4.9 Terceirizados. Temporários
4.10 Intermitentes.

5 Da Admissão de Empregados
5.1 Relação de Trabalho e de Emprego
5.2 Admissão de Empregados: Recrutamento e Seleção
5.3 Cuidados especiais na admissão de Menor, Aposentado, Estagiário, Portador de Necessidades Especiais, Aprendiz, Mulher, Terceirizados
5.4 CTPS Digital – Aplicativo – Comentários gerais.

6 Da Jornada de Trabalho
6.1 Jornada de Trabalho
6.2 Faltas Justificadas
6.3 Horas Extras: Prorrogação de Horas
6.4 Banco de Horas: Compensação de Horas
6.5 Hora Noturna. Urbano e Rural
6.6 Horas in itinere e reforma trabalhista
6.7 Intervalos intrajornada e interjornada
6.8 Formas de controle de Jornada: Manual, mecânico e eletrônico
6.9 Descanso Semanal Remunerado: Forma de Cálculo. Trabalho no Repouso. Compensações.

7 Do Salário e da Remuneração:
7.1 Salário-Mínimo Nacional e Salário-Mínimo Regional
7.2 Piso Salarial, Abonos, Gratificação, Comissões, Prêmios
7.3 Gorjetas
7.4 Ajuda de Custo e Diária para Viagem; Reembolso de Despesas;
7.5 Salário Complessivo
7.6 Salário In Natura: Alimentação (análise de concessão pelo PAT ou sem este), habitação, entre outros
7.7 Adicional de Transferência: quando a aplicação é devida
7.8 Adicional de Insalubridade. Graduação. Base de Cálculo.
7.9 Adicional de Periculosidade: Base de Cálculo. Cumulatividade com Insalubridade.

8 Da Folha de Pagamento:
8.1 Parcelas que compõem a folha de pagamento
8.2 Prazo de Pagamento de Salários
8.3 Antecipação Salarial: Vales. Limites.

9 Das Férias:
9.1 Férias Individuais
9.2 Férias Coletivas – Diferenças
9.3 Reflexo de adicionais no cálculo das Férias
9.4 Aviso de Férias
9.5 Fracionamento de Férias: possibilidade
9.6 Influência de afastamentos no direito às Férias
9.7 Férias em Dobro
9.8 Incidências.

10 Do Décimo Terceiro:
10.1 Prazos para pagamento das Parcelas
10.2 Incidências na Primeira e Segunda Parcelas
10.3 Ajuste do Décimo Terceiro para Salários Variáveis.

Módulo II – Rotinas de Departamento de Pessoal no Desligamento e Previdência Social e Segurança e Saúde do Trabalho

1 Do Desligamento de Empregados:
1.1 Entrevista de Desligamento
1.2 Aviso Prévio – Trabalhado e Indenizado
1.3 Tipos de Desligamento: Sem Justa Causa. Por Justa Causa. Rescisão Indireta. Por aposentadoria Especial. Por falecimento. Pedido de Demissão. Rescisão Antecipada do Contrato a termo
1.4 Formas de Penalidades: Advertência, Suspensão, Rescisão por Justa Causa
1.5 Justa Causa da Empresa. Rescisão Indireta. Assédio Moral. Assédio Sexual
1.6 Justa Causa do Empregado
1.7 Pedido de Demissão
1.8 Falecimento
1.9 Rescisão por Acordo
1.10 Rescisão nos casos de suspensão e redução de jornada no período de pandemia – Covid-19 – consequências
1.11 Normas para Homologação da Rescisão após a Reforma Trabalhista.

2 Da Segurança e Saúde no Trabalho – ALTERAÇÕES EM VÁRIAS NRs – entrada em vigor em 2022
2.1 Relação das NRs existentes
2.2 Da Obrigatoriedade – NRs (mais usadas):
2.2.1 NR 1 – PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos – NOVO
2.2.2 NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT
2.2.3 NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
2.2.4 NR 7 – NR 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO – NOVO
2.2.5 NR 9 – Fim do PPRA e criação da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos – NOVO
2.2.6 NR 15 – Insalubridade
2.2.7 NR 17 – Ergonomia
2.2.8 NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
2.2.9 NR 26 – Sinalização de Segurança
2.2.10 NR 28 – Fiscalização e Penalidades.

Módulo III – DO ESOCIAL, DA EFD-REINF, DO DCTFWEB DO FGTS DIGITAL

1 DO ESOCIAL SIMPLIFICADO – MANUAL S-1.0
1.1 Motivo do surgimento do eSocial
1.2 Cronograma
1.3 Eventos Iniciais e de Tabelas
1.4 Eventos Periódicos
1.5 Eventos Não-Periódicos
1.6 Eventos de SST
1.7 Apresentação de todos os eventos do eSocial
1.8 Tabelas do eSocial
1.9 Explicação e forma de ler e entender o leiaute do eSocial
1.10 Prazo de entrega e penalidades.

2 FGTS DIGITAL
2.1 Apresentação
2.2 O que existe até agora
2.3 Entrada em vigor
2.4 Penalidades
2.5 FGTS no eSocial

3 DA EFD-REINF
3.1 Motivo de surgimento da EFD-Reinf
3.2 Prazo de Entrega e consequências
3.3 Informações do Contribuinte
3.4 Retenções Previdenciárias
3.5 Apresentação de todos os eventos da EFD-Reinf.

4 DA DCTFWEB
4.1 Definição
4.2 Fluxograma Geral do Sistema DCTFWeb
4.3 Prazo de entrega e penalidades
4.4 DARF e pagamento de INSS – prazo e penalidades
4.5 Compensações (créditos para a empresa: Salário-família, salário maternidade, outros)
4.6 Edições da DCTFWeb
4.7 DCTFWeb anual – 13º – Possibilidade de adiantamento de compensação
4.8 DCTFWeb retificadora
4.9 Outras informações.

Módulo 4 – Da Previdência Social

I Do Custeio e Arrecadação

1 Do Custeio e Arrecadação
1.1 Explicações sobre a Seguridade Social
1.2 Dos Segurados:
1.2.1 Obrigatórios
1.2.2 Facultativos.

2 Da Contribuição da Empresa – Patronal:
2.1 Contribuição da Empresa ou equiparada
2.2 FPAS – Sistema S – outras entidades. Terceiros
2.3 Retenção dos 11% – autônomo
2.4 Considerações Gerais.

3 RAT/FAP -SAT
3.1 Extrato
3.2 Cálculo
3.3 Reflexo no RAT
3.4 Atividades especiais.

4 Da Contribuição do Segurado:
4.1 Empregado
4.2 Contribuinte Individual (autônomo e empresário)
4.3 Tabela de Contribuição
4.4 Empregos Simultâneos.

II Dos Benefícios Previdenciários

1 Considerações Gerais
1.1 Dependentes
1.2 Carência
1.3 Perda da Qualidade de Segurado
1.4 Salário de Benefício
1.5 Renda Mensal de Benefício – após a Reforma Previdenciária
1.6 Reajustamento do Valor do Benefício.

2 Dos Benefícios de Afastamento:
2.1 Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença)
2.1.1 Acidente do Trabalho – Abertura de CAT
2.1.2 Reabertura de benefício
2.2 Auxílio Acidente.

3 Do Aplicativo Meu INSS
3.1 Comentários gerais.

4 Das Aposentadorias:
4.1 Antes da Reforma Previdenciária – Tipos
4.1.1 Regras de Transição
4.2 Depois da Reforma Previdenciária:
4.2.1 Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por Invalidez)
4.2.2 Aposentadoria Programada
4.2.3 Aposentadoria Programada do Professor
4.2.4 Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural
4.2.5 Aposentadoria Especial
4.2.6 Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência
4.3 Cumulação de Benefícios.

5 Das Prestações em Geral:
5.1 Salário Família
5.2 Licença Maternidade. Programa Empresa Cidadã. Mãe-adotante. Cônjuge sobrevivente
5.4 Auxílio Reclusão
5.5 Abono Anual
5.6 Pensão por Morte.

6 Das Disposições Gerais:
6.1 PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (Novas Regras eSocial).

Professor

Christina Pila

Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal,
SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In
Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe
Diretora da Empresa Teles e Pila Treinamentos
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Especialista em Direito e Processo Civil
Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Autora de artigos jurídicos.