Formação Gestor Departamento Pessoal, Analista de RH

(atualizado com o Decreto 10.854/2021)

💡 Certificado
💡 Material incluso no valor do curso
💡 Quartas 18h30 ás 22h30.
💡 32 horas/ aula

Turma Online ao Vivo
Turma Presencial

Data: 14.09 á 16.10.2022


Conteúdo Programático

1. Admissão – Prazos

Livro de Registro Digital – Portaria 671/2021
CTPS Digital – Regras e Prazos
Notificações de regularização

2.Contratos de Trabalho

Contrato por prazo indeterminado
Contratos por prazo determinado – contrato de experiência – Prazo de informação no eSocial
Contrato do Aprendiz
Contrato de trabalho intermitente
Teletrabalho e home office
Alteração contratual que causam prejuízo ao empregado
Afastamentos durante contrato por prazo determinado
Estabilidade nos contratos por prazo determinado

3.Jornada de Trabalho

O registro do ponto
Atividade externa
Jornada flexível
Jornada 12X36
Descanso semanal remunerado (DSR) – Decreto 10854/2021
Intervalo para alimentação – possibilidade de redução e indenização
Empregados desobrigados de marcar ponto
Obrigatoriedade do registro

4.Prorrogação de Jornada

Limite diário
Horas extras
Pagamento do adicional
Acordo de compensação e banco de horas (coletivo e individual)
Reflexo no DSR
Impedidos de realizar horas extras
Horas extras e locais insalubres

5.Trabalho Noturno
Jornada noturna
Adicional noturno
Prorrogação da jornada
Horas extras e adicional noturno

6.Folha de pagamento e Cálculos
Regime de competência
Fechamento do ponto (1 a 30)
Remuneração – mensalista, diarista e horista
Comissões
Equiparação salarial
Gratificação de função – cargos de confiança
Ajuda de custo e diárias para viagem
Insalubridade e periculosidade
Salário utilidade ou “in natura”
Sobreaviso e horas extras
Alimentação
Plano de saúde
Bolsa de estudo
Salário substituição
Descontos permitidos-limite de descontos

7.Vale Transporte
Obrigação do empregador
Desconto 6%
Pagamento em dinheiro
Uso indevido e declaração falsa do empregado
Acidente de trajeto

8.Férias individuais e coletivas
Proporcionalidade de férias
Formalidades
Fracionamento de férias – possibilidade
Recibo de férias
Abono pecuniário
Perda do direito às férias
Férias em dobro
Adiantamento 1° parcela 13° salário
Remuneração fixa e variável
Acidente e parto durante as férias
Cálculo das férias

9.13° Salário
Direito
Proporcionalidade
Pagamento da 1ª parcela
Pagamento da 2ª parcela
Remuneração variável
Diferenças apuradas em dezembro
Afastamento por auxílio doença e acidente de trabalho
Complemento da remuneração nos casos de acidente do trabalho
Cálculo de 13º salário

10.Aviso Prévio
Aviso trabalhado
Aviso indenizado
Redução da jornada
Pedido de demissão
Parte indenizado e parte trabalhado
Dispensa do cumprimento do aviso
Dispensa do cumprimento do aviso – novo emprego
Anotações na CTPS

11.Rescisão contratual
Demissão sem justa causa
Demissão por justa causa
Pedido de demissão
Rescisão antecipada por iniciativa do empregador
Rescisão antecipada por iniciativa do empregado
Morte do empregado
Por encerramento das atividades
Rescisão indireta
Rescisão contratual – acordo entre empregado e empregador
Rescisão no trintídio que antecede a data base – indenização
Reintegração
Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Pagamento fora do prazo – multa

12.Benefícios Previdenciários
Salário de contribuição
Salário de benefício
Auxílio por Incapacidade Previdenciário e Acidentário
Atestados médicos
Atestado para acompanhar filho ao médico
Prazo para entrega dos atestados
Atestados médicos descontínuos
CID – Classificação Internacional de Doenças
Acidente de Trabalho

13.Salário Família
Obrigações do empregado
Pai e mãe na mesma empresa
Valores pagos na admissão e demissão

14.Salário Maternidade
Parto e férias
Aborto não criminoso
Natimorto
Prorrogação da licença
Adoção, inclusive entre casais homo afetivos
Morte da genitora
Estabilidade
Licença Amamentação

Professora

Christina Pila
Advogada. Assessora jurídica. Consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal,
SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas
Consultora Jurídica Especialista nas áreas Trabalhista e Previdenciária na IOB por mais de 10 anos
Palestrante em Fóruns e Conferências. Coordenadora de Workshop e Cursos. Instrutora em Cursos, Palestras, Seminários, Workshops Presenciais Abertos ou In
Company para empresas públicas e privadas, ONGs, Sindicatos, Federações, Confederações. órgãos de classe
Diretora da Empresa Teles e Pila Treinamentos
Professora universitária na Universidade Estadual de Londrina- PR no período de 1994/1998
Especialista em Direito e Processo Civil
Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Autora de artigos jurídicos.