Curso de Comércio Exterior

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32 Horas/ Aula

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Turma Presencial

Conteúdo Programático

  1. Instituições intervenientes no comércio exterior
  2. Conceitos fundamentais
  • importação
  • importação definitiva
  • importação não-definitiva
  • nacionalização
  • reimportação
  • modalidades de importação
  • controle aduaneiro
  • exportação direta
  • exportação indireta (via interveniente)
  • vendas a uma trading company
  1. Habilitação no Siscomex
  2. Negociando com o exportador
  3. Planejamento de uma exportação
  4. Condições internacionais de compra e venda: Incoterms 2022
  5. Classificação fiscal de mercadorias
    Antecedentes e histórico
    Sistema harmonizado
    Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
    Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado
  6. Valoração aduaneira (métodos de valoração)
  7. Sistema administrativo nas importações
  • Licenciamento de Importação (LI)
  • tratamento administrativo
  • consulta tratamento administrativo
  • pedido de licenciamento
  • deferimento
  • validade da LI
  • alteração da LI
  • retificação da LI
  • exame de similaridade
  • outros controles
  1. Despacho Aduaneiro de importação
  • Conceitos e definições
  • Procedimentos preliminares
  • Seleção parametrizada
  • Conferência aduaneira
  • Desembaraço do despacho de importação
  1. Despacho Aduaneiro de Exportação
  2. Controle cambial nas operações de Comércio Exterior
  • remessa sem saque (open account)
  • cobrança (collection)
  • carta de crédito ou crédito documentário (letter of credit ou documentary credit)
  • pagamento antecipado (cash in advance ou advanced payment)
  • alternativas financeiras: ACC e ACE
  1. Cálculo de Tributos na Importação
  • Imposto de Importação
  • Imposto sobre Produtos Industrializados
  • Pis e Cofins importação
  • ICMS/Importação – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  1. Tratamentos fiscais nas exportações:
  • IPI: imunidade, suspensão e manutenção dos créditos
  • ICMS: não incidência e manutenção dos créditos
  • Cofins: não incidência
  • PIS: não incidência
  • drawback
  1. Defesa comercial
  2. Regimes aduaneiros especiais
  • admissão temporária
  • exportação temporária
  • drawback
  • trânsito aduaneiro
  • entreposto aduaneiro
  • depósito especial
  • Repetro

Professor

Janine Anuda

Graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Atua há 17 anos na área de Comércio Exterior, com conferência e registro de processos de importação e exportação.
Foi Consultora de importação e exportação da Aduaneiras por 10 anos.
Especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias e análise documental e tributária.
Ministra cursos na área de Comércio Exterior desde 2013.