1. Instituições intervenientes no comércio exterior
2. Conceitos fundamentais

• importação
• importação definitiva
• importação não-definitiva
• nacionalização
• reimportação
• modalidades de importação
• controle aduaneiro

1. Habilitação no Siscomex
2. Condições internacionais de compra e venda: Incoterms 2020
3. Classificação fiscal de mercadorias

Sistema harmonizado

Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado

6. Valoração aduaneira (métodos de valoração)
7. Sistema administrativo nas importações

• Licenciamento de Importação (LI)
• tratamento administrativo
• consulta tratamento administrativo
• pedido de licenciamento
• deferimento
• validade da LI
• alteração da LI
• retificação da LI
• outros controles

6. Despacho Aduaneiro de importação

• Conceitos e definições
• Procedimentos preliminares
• Seleção parametrizada
• Conferência aduaneira
• Desembaraço do despacho de importação

6. Controle cambial nas importações

• remessa sem saque (open account)
• cobrança (collection)
• carta de crédito ou crédito documentário (letter of credit ou documentary credit)
• pagamento antecipado (cash in advance ou advanced payment)

6. Cálculo de Tributos na Importação

• Imposto de Importação
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Pis e Cofins importação
• ICMS/Importação – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

6. Defesa comercial

Professores

Janine Anuda
Graduada em Relações Internacionais e Comércio Exterior.
Atua há 17 anos na área de Comércio Exterior, com conferência e registro de processos de importação e exportação.
Foi Consultora de importação e exportação da Aduaneiras por 10 anos.
Especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias e análise documental e tributária.
Ministra cursos na área de Comércio Exterior desde 2013.

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