1.Conceitos do ICMS, com base na Tabela de Códigos
de Situação Tributária (CST) e Análise dos Tratamentos
Fiscais Através dos Relatórios do SPED Fiscal

2.Cálculo do ICMS
Precificação das mercadorias
Formação da base de cálculo
Redução de base de cálculo
Alíquotas internas
Alíquotas interestaduais

3.Diferencial de Alíquotas do ICMS nas Operações
Interestaduais Destinadas a Consumidores Finais CONTRIBUINTES do ICMS

4.Diferencial de Alíquotas do ICMS nas Operações
Interestaduais Destinadas a Consumidores Finais NÃO CONTRIBUINTES do ICMS
Declaração de inconstitucionalidade pelo STF em fev/2021
Lei Complementar no 190/2022
Convênio ICMS no 236/2021
Posicionamento dos Estados
Argumentos dos Tributaristas

5.Substituição Tributária do ICMS
Mercadorias abrangidas
Fluxograma de parametrização
Forma de cálculo
Apuração no SPED Fiscal

6.Créditos de ICMS
Principais naturezas de créditos
Vedações e estornos

7.Destaques do IPI
Fatos geradores
Modalidades de industrialização
Equiparação a industrial
Tratamentos com base na t
abela de Códigos de Situação
Tributaria do IPI – CST
Base de cálculo e alíquotas
Hipóteses de créditos

8.Destaques do ISS Conteúdo Programático
Abrangência da lista de serviços do ISS
Identificação do município ao qual é devido o imposto
Base de Cálculo
Determinação das alíquotas do ISS
Alíquotas mínima e máxima
Substituição tributária do ISS
CPOM e sua inconstitucionalidade

9.Destaques de PIS e da Cofins
Conceito do regime cumulativo
Conceito do regime não cumulativo
Enquadramento dos contribuintes nos regimes cumulativo e não cumulativo
Composição das bases de cálculo
Créditos gerais permitidos no regime da não cumulatividade
Créditos diferenciados para edificações
Créditos acelerados de máquinas e equipamentos
Limitações a constituição de créditos
Créditos inerentes ao PIS-Importação e a Cofins-Importação
Créditos presumidos dos estoques de abertura
Créditos presumidos da agroindústria
Créditos presumidos da atividade de transporte de cargas
Créditos privilegiados da venda no mercado interno com incentivos fiscais
Créditos privilegiados das receitas de exportação
Metodologia de cálculo de créditos proporcionais
Benefícios fiscais
Vendas para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas e Livre Comércio

10.Destaques de IRPJ e da CSLL
Opção pelo regime tributário
Vedação de mudança de regime tributário
Formas de tributação: lucro real, lucro presumido,
lucro arbitrado e Simples Nacional
Lucro Real anual, regime de estimativa mensal
Lucro real trimestral
Determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
Despesas dedutíveis para fins de determinação da
base de cálculo dos tributos
Despesas indedutíveis para fins de determinação
da base de cálculo dos tributos
Lei no 13.670/18 e a impossibilidade da compensação
de estimativas mensais de IRPJ e CSLL
Distribuição de lucro e dividendos com isenção de
imposto de renda
Casos em que pode o auto arbitramento no regime
do lucro arbitrado
Compensação de prejuízos fiscais.

Professores

Ricardo Borges Lacerda

Consultor tributário da Área de Tributos Indiretos há 26 anos.
Especialista na revisão de arquivos do SPED e implantação de controles internos para a geração de arquivos.
Instrutor de cursos e treinamentos na área fiscal há 16 anos.
Bacharel em Ciências Contábeis

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