Instituições intervenientes no comércio exterior
Conceitos fundamentais
importação
importação definitiva
importação não-definitiva
nacionalização
reimportação
modalidades de importação
controle aduaneiro
exportação direta
exportação indireta (via interveniente)
vendas a uma trading company
Habilitação no Siscomex
Negociando com o exportador
Planejamento de uma exportação
Condições internacionais de compra e venda: Incoterms 2022
Classificação fiscal de mercadorias
Antecedentes e histórico
Sistema harmonizado
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado

Licenciamento de Importação (LI)
tratamento administrativo
consulta tratamento administrativo
pedido de licenciamento
deferimento
validade da LI
alteração da LI
retificação da LI
exame de similaridade
outros controles

Despacho Aduaneiro de importação
Conceitos e definições
Procedimentos preliminares
Seleção parametrizada
Conferência aduaneira
Desembaraço do despacho de importação

Despacho Aduaneiro de Exportação
Controle cambial nas operações de Comércio Exterior
remessa sem saque (open account)
cobrança (collection)
carta de crédito ou crédito documentário (letter of credit ou documentary credit)
pagamento antecipado (cash in advance ou advanced payment)
alternativas financeiras: ACC e ACE
Cálculo de Tributos na Importação
Imposto de Importação
Imposto sobre Produtos Industrializados
Pis e Cofins importação
ICMS/Importação – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Tratamentos fiscais nas exportações:
IPI: imunidade, suspensão e manutenção dos créditos
ICMS: não incidência e manutenção dos créditos
Cofins: não incidência
PIS: não incidência
drawback

Defesa comercial
Regimes aduaneiros especiais
admissão temporária
exportação temporária
drawback
trânsito aduaneiro
entreposto aduaneiro
depósito especial
Repetro

Professores

Janine Anuda
Atua há 17 anos na área de Comércio Exterior, com conferência e registro de
processos de importação e exportação.
Foi Consultora de importação e exportação da Aduaneiras por 10 anos.
Especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias e análise documental e
tributária.
Ministra cursos na área de Comércio Exterior desde 2013.

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