Comércio Exterior

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16 Horas/ Aula

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Conteúdo Programático

Despacho Aduaneiro de Importação
– Controle administrativo das importações
– Tipos de despacho de importação
– Documentos de instrução do despacho
– Modalidades de despacho
– Verificação de mercadoria pelo importador
– Passo a passo do despacho aduaneiro de importação
– Registro da declaração
– Seleção para conferência aduaneira
– Distribuição
– Conferência aduaneira
– Desembaraço aduaneiro
– Entrega da mercadoria
– Procedimentos especiais de controle aduaneiro
– Retificação de declaração (DI e DSI)
– Cancelamento de declaração (DI e DSI)
– Revisão aduaneira
– Legislação aplicável ao despacho aduaneiro de importação

Despacho Aduaneiro de Exportação e SISCOMEX
– Controle administrativo das exportações
– Tipos de despacho de exportação
– Locais de realização de despacho
– Portos secos e a interiorização dos serviços aduaneiros
– Redex
– Documentos de instrução do despacho
– Imposto de Exportação (IE)
– Passo a passo do despacho Aduaneiro de Exportação
– Elaboração/registro da declaração
– Declaração de Exportação (DE)
– Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
– Confirmação da presença da carga
– Recepção dos documentos
– Seleção parametrizada
– Distribuição
– Interrupção de despacho
– Desembaraço
– Trânsito aduaneiro
– Averbação do embarque
– Retificação de despacho de exportação
– Cancelamento de despacho
– Legislação aplicável ao despacho aduaneiro de exportação
– Exercício prático
– Novo Registro de Exportação (RE) no NovoEx (site MDIC) – preenchimento (simulação)
– Declaração de Exportação (DE) – preenchimento
– SISCOMEX
– Apresentação do SISCOMEX (Exercício prático)
– Declaração de Importação (DI) – preenchimento (simulação) (Exercício prático)
– Registro de Exportação (RE) preenchimento (simulação)
– Declaração de Despacho de Exportação (DDE) – preenchimento (smulação)

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