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Conteúdo Programático

Conceitos do ICMS, com base na Tabela de Códigos de Situação Tributária (CST)
Quais são os fatos geradores do ICMS?
Quais são as hipóteses de ‘não incidência’?
O que é Tributação Integral?
Quando aplicar uma redução da base de cálculo?
O que é a ‘isenção’ do ICMS?
O que é ‘suspensão’ do ICMS?
O que é ‘diferimento’ do ICMS?
Qual é o conceito de ‘substituição tributária’?
Cálculo do ICMS ‘próprio’
Como funciona a regra do ICMS ‘por dentro’?
Quais valores devem integrar a base de cálculo?
Qual o tratamento em relação aos descontos ‘condicionais’ e ‘incondicionais’?
Quando o IPI deve integrar a base de cálculo do ICMS?
Como interpretar uma redução da base de cálculo?


Alíquotas aplicáveis nas operações internas no Estado do Paraná
Quais são as alíquotas interestaduais e sua relação com os códigos de origem?
Detalhamentos das Alíquotas Interestaduais
Como interpretar corretamente o código de origem a informar nas Notas Fiscais?
Mercadorias de origem estrangeira (quais são consideradas ‘sem similar nacional’?)
O que são mercadorias de origem nacional com Processo Produtivo Básico (PPB)?
O que é e como calcular o ‘Conteúdo de Importação’?
O que é e quais são as modalidades de ‘Diferencial de Alíquotas’?
Quais cuidados são fundamentais no cálculo, destaque e recolhimento do ‘Diferencial de Alíquotas’ em operações interestaduais para não contribuintes


Substituição Tributária do ICMS
Quais são as modalidades de substituição tributária?
Quais são as hipóteses de diferimento no Estado do Paraná?
Quando não podemos aplicar o diferimento?
Quando e como deve ocorrer a retenção do ICMS em serviços de transporte tomados?
O que é a substituição tributária das operações subsequentes?
Quais são as mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária nas operações subsequentes?


Roteiro prático para aplicação da substituição tributária
O que é MVA e quando devemos fazer seu ajuste?
Quais são os cuidados necessários para o cálculo do ICMS-ST?
Quais são as obrigações dos substitutos tributários?
Como devem ser procedidas as devoluções de mercadorias adquiridas com destaque de ICMS-ST?
Quando um substituído tributário pode proceder com o ressarcimento ou recuperação de ICMS-ST?


Créditos de ICMS
Qual é a regra geral para a apropriação de créditos de ICMS?
Quando é possível a apropriação de crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica?
Quando é possível a apropriação de crédito de ICMS na aquisição de serviços de comunicação e de telecomunicação?
Como deve ser calculado o crédito de ICMS correspondente às aquisições de bens de ativo imobilizado?
Quais são as hipóteses de vedação de créditos?
Quais são as hipóteses de estornos de créditos?
Quais são as hipóteses de manutenção de créditos?
Quais são as hipóteses de aproveitamento de saldos credores acumulados de ICMS?


Destaques Correspondentes ao IPI
O que é fato gerador do IPI?
Quais são as modalidades de industrialização?
O que a legislação do IPI não considera industrialização?
Quais são as hipóteses de equiparação a industrial?
Como formamos a base de cálculo do IPI?
Como identificamos as alíquotas que serão aplicadas no cálculo do IPI?
Como interpretamos os diversos tratamentos do IPI? (com base na tabela de Códigos de Situação Tributaria do IPI – CST)
Conceito e hipóteses de imunidade
Conceito e hipóteses de isenção
Conceito e hipóteses de suspensão
Como identificar os produtos ‘não tributados’?
Quais são as hipóteses de créditos de IPI?
O que é e como realizar o ressarcimento de saldos credores do IPI?


Destaques Correspondentes ao ISS
Quais são as hipóteses de incidência do ISS?
Cuidados na interpretação da ‘Lista de Serviços’
Quem pode ser contribuinte do ISS?
Quais são as hipóteses de não incidência do ISS?
Como interpretar para qual município é devido o recolhimento do ISS?
Quais benefícios podem ser concedidos pelos municípios?
Quais valores devem compor a base de cálculo do ISS?
Quais são as alíquotas do ISS?
Quais são as hipóteses de substituição tributária do ISS, definidas na legislação federal?
Por que os municípios podem ter regras específicas em relação à substituição tributária do ISS?
Quais são as informações de uma Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)?
Como deve ser realizada a escrituração de serviços tomados e prestados?


Visão Geral do Arquivo de EFD de ICMS e IPI
Parametrizações necessárias
Cadastros
Principais registros de operações com mercadorias e serviços de transporte e comunicação (blocos C e D)
Registros de apurações de ICMS e IPI
CIAP
Inventário
Controle de Produção e Estoque
Demais Informações
Visão Geral do Arquivo de EFD Contribuições
Distribuição das informações


Forma de detalhamento das contribuições
Informações de PIS e Cofins e Contribuição Previdenciária sobre a Receita
Obrigatoriedade
Leiaute do arquivo
Preenchimento dos registros e seus campos
Regras de validação
Aspectos Gerais do PIS e da Cofins
Conceito do regime cumulativo
Conceito do regime não cumulativo
Enquadramento dos contribuintes nos regimes cumulativo e não cumulativo


Composição das bases de cálculo
Créditos gerais permitidos no regime da não cumulatividade
Créditos diferenciados para edificações
Créditos acelerados de máquinas e equipamentos
Limitações a constituição de créditos
Créditos inerentes ao PIS-Importação e a Cofins-Importação
Créditos presumidos dos estoques de abertura
Créditos presumidos da agroindústria
Créditos presumidos da atividade de transporte de cargas
Créditos privilegiados da venda no mercado interno com incentivos fiscais
Créditos privilegiados das receitas de exportação
Metodologia de cálculo de créditos proporcionais
Benefícios fiscais
Vendas para a Zona Franca de Manaus e para as Áreas e Livre Comércio


Aspectos Gerais do IRPJ e da CSLL
Opção pelo regime tributário
Vedação de mudança de regime tributário
Formas de tributação: lucro real, lucro presumido, lucro arbitrado e Simples Nacional
Lucro Real anual, regime de estimativa mensal
Lucro real trimestral
Determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL
Despesas dedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
Despesas indedutíveis para fins de determinação da base de cálculo dos tributos
Distribuição de lucro e dividendos com isenção de imposto de renda
Casos em que pode o auto arbitramento no regime do lucro arbitrado
Compensação de prejuízos fiscais
Assuntos inerentes
Impostos, Contabilidade, Contábil, Fiscal, Tributário, Trabalhista, Previdenciário.
Analista Fiscal, Empreendedorismo, Negócios.


Rotina Tributária, Tributação, Regularização Fiscal, Retificação, Penalidades, Escrituração Contábil Fiscal, Procedimentos Previdenciários, Legislação Previdenciária.
Legislação Fiscal, Operações de Câmbio, Substituição Tributária, ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, Imposto, Direito Tributário, Reforma Tributária, Esocial, previdência.
Emissão de notas fiscais, escrita fiscal, Bloco K do Sped Fiscal, Bloco K, Sped Contábil.
Retenções tributárias, declaração de compensação, escrituração contábil fiscal, faturamento, emissão de notas fiscais, curso ECD, Sped contábil, analista contábil, análise de crédito, Perdcomp.

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