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Conteúdo Programático
Introdução à advocacia previdenciária e Regime Geral de Previdência Social Evolução Histórica da Previdência Social, Bem Estar Mínimo, Princípios Constitucionais, Proteção Social (Assistencialismo, Seguro
Social e Seguridade Social), Princípios Constitucionais Aplicados em Casos Concretos, Seguro PrivadoxPúblico, Conceito de Risco Social.
Regime Geral de Previdência Social
Fundamentos do Regime Geral de Previdência Social, Segurados, Dependentes, Carência, Manutenção da Carência, Perda da Qualidade de Segurado, Período de Graça e Extenção do Período de Graça, Como Readquirir a Qualidade de Segurado, Reflexos Práticos e Jurisprudência dos Conceitos Estudados. Conceito de Salário de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI).
Dependentes após a reforma da Previdência e Lei 13846 de 2019
Benefícios de prestação familiar – Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte – antes e após a Reforma
Benefícios Previdenciários de Pensão por Morte
Auxílio-Reclusão: Fato Gerador. Prisão. DIP após a Lei 13.183/15. Beneficiários.
Segurados de Baixa Renda. Regras concessórias. Valor do Beneficio.
Duração do benefício após a Medida Provisória nº 664/14 e a Lei 13.135/15.
Inexistência de contribuições na data da reclusão e a jurisprudência. Regime Prisional. Fuga. DIB. Trabalho na Cadeia.
Suspensão e Cessação do Beneficio.
Teses de Concessão.
Análise de Jurisprudências.
Mudanças da Lei 13846 e Reforma da previdência
Salário-Maternidade: Fato gerador.
Beneficiários. Duração. Valor do benefício. Conceito de parto e aborto.
Prorrogação do Salario Maternidade.
Salário-maternidade para adotante.
Salário-maternidade para o homem.
Manutenção da qualidade de segurado e salário-maternidade.
Efeitos do salário-maternidade no contrato de trabalho.
Atividades concomitantes.
Salário-Família: requisitos, caracterização do conceito de segurado de baixa renda, suspensão e cessação do beneficio.
Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade.
Diferença entre deficiência e incapacidade.
Incapacidade social; conceito e aplicação.
Alta programada.
Diferença entre incapacidade e invalidez.
Caracteres do benefício: sujeito ativo, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota.
Aposentadoria por invalidez: fato gerador, sujeito ativo, alíquota e base de cálculo.
Grande Invalidez.
Auxílio-acidente: fato gerador, sujeito ativo, alíquota e base de cálculo.
Cumulação com demais benefícios.
Reflexos na qualidade de segurado.
LOAS
Benefício de Prestação Continuada (LOAS): Amparo assistencial ao idoso: fato gerador do beneficio, requisitos, conceito de família.
Critério de hipossuficiência econômica. Particularidades.
Trâmite administrativo. Entendimento judicial atual.
Teses judiciais. Amparo assistencial ao deficiente: fato gerador, requisitos, caracterização da incapacidade à luz do Decreto 6214/07, perícia médica, trâmite administrativo e teses judiciais.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Aposentadoria por Tempo de Contribuições .
– Evolução Histórica e Emblemática do Salário de Benefício e da Renda Mensal.
– Alterações Significativas Trazidas pela Lei nº 9.032/95
– Emenda Constitucional 20/98
– Modificações Ocasionadas pela Lei 9.876/99
– Fator Previdenciário e a Nova Fórmula 85/95
– Expectativa de Sobrevida. Análise da Inclusão, Exclusão e Alteração de vínculos com a finalidade de conceder benefícios e os meios de comprovação.
Aposentadoria por Idade
Aposentadorias por Idade: Risco Social, Idades (Urbanas e Rurais), Carência, Tabela do artigo 142 da Lei 8.213/91
Revisões de Benefícios
Identificação das Teses Revisionais mais recentes. Exclusão do Fator Previdenciário. Atividades concomiantes. Vida toda
INSS DIGITAL
Plataformas digitas e o INSS após a reforma da previdência
Processo Administrativo Previdenciário
Processo Administrativo Previdenciário: Fases do Processo: Inicial, Instrutória, Probatória, Decisória e Cumprimento de Decisões.
Regras da APS. Regras do processo administrativo. Desídia na concessão, Auditoria.
Irreptibilidade dos alimentos.
Questões práticas.
Recursos administrativos no Conselho de Recursos do Seguro Social (Junta de Recursos, Câmaras de Julgamento e Conselho Pleno).
Análise de um CNIS.
Benefícios por incapacidade após a reforma da previdência.
Auxílio-doença: definição de fato gerador e conceito de incapacidade.
Diferença entre deficiência e incapacidade.
Incapacidade social; conceito e aplicação.
Alta programada.
Diferença entre incapacidade e invalidez.
Caracteres do benefício: sujeito ativo, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota.
por invalidez: fato gerador, sujeito ativo, alíquota e base de cálculo.
Grande Invalidez.
Auxílio-acidente: fato gerador, sujeito ativo, alíquota e base de cálculo.
Cumulação com demais benefícios.
Reflexos na qualidade de segurado.
Recurparção de mensalidade e a aposentadoria por invalidez após a Reforma.
Formas de cálculo
Regime próprio de previdência social (RPPS) I
Seguridade Social – Previdência, Saúde e Assistência Social; Regimes Previdenciários Brasileiros; Pensão; Aposentadoria; Cálculo de Proventos; Contribuição Previdenciária; Abono de Permanência; Limites Remuneratórios; Direito Adquirido.
Regras para o RPPS após a Reforma da previdência.
Gestão de Escritório de Advocacia Previdenciária
Gestão de Escritório de Advocacia; Clientes; Processo; Fluxos de Trabalho; Organograma; Gestão e Tecnologia; Escritório 100% Digital; Gestão de Tempo e Agenda.
Professores